A perda de um ente querido traz consigo uma série de desafios, incluindo a necessidade de lidar com questões patrimoniais.
Uma das primeiras dúvidas que surgem para o advogado de herança é: “Como saber se a pessoa falecida deixou bens?”.
Este artigo visa auxiliar você nessa jornada, fornecendo informações detalhadas sobre os procedimentos a serem adotados para localizar e administrar o patrimônio deixado pela pessoa falecida.
A Importância de Saber Sobre a Herança e Identificar os Bens da Pessoa Falecida
Conhecer os bens deixados por um falecido é fundamental por diversos motivos. Em primeiro lugar, é um direito dos herdeiros ter acesso às informações sobre o patrimônio.
Além disso, essa informação é essencial para que o advogado especializado garanta a partilha justa dos bens entre todos os herdeiros, evitando possíveis conflitos e disputas judiciais.
Por fim, saber sobre a existência de bens também é importante para dar início ao processo de inventário e cumprir com as obrigações tributárias, evitando fraudes e garantindo que o patrimônio seja devidamente administrado.
Como Iniciar a Busca por Bens
O primeiro passo para descobrir se o falecido deixou bens é reunir os documentos necessários que se refiram ao patrimônio.
A certidão de óbito é o documento fundamental, pois comprova o falecimento e identifica o titular do patrimônio.
É importante reunir documentos pessoais do falecido, como RG, CPF e outros comprovantes.
Em seguida, é recomendado conversar com familiares e amigos próximos do falecido. Muitas vezes, eles podem ter informações valiosas sobre contas bancárias, investimentos, imóveis ou outros bens que o falecido possuía.
Onde Buscar Informações sobre os Bens
Para localizar os bens de uma pessoa falecida, é necessário realizar uma busca minuciosa em diversas fontes. Veja algumas delas:
- Cartórios de Registro de Imóveis: A pesquisa de bens imóveis deve ser iniciada nos cartórios de registro de imóveis. A certidão de pesquisa de bens é o documento que atesta a existência ou não de imóveis registrados em nome do falecido.
- Sistema de Valores a Receber (SVR): O SVR é uma plataforma do Banco Central que permite consultar valores a receber em contas bancárias. Basta informar o CPF e a data de nascimento do falecido.
- Previdência Social: É fundamental verificar se o falecido tinha direito a benefícios previdenciários, como pensão por morte.
- Outras Instituições Financeiras: Além de bancos, o falecido pode ter contas em corretoras, cooperativas de crédito e outras instituições financeiras.
- Empresas: Se o falecido era sócio ou funcionário de alguma empresa, é importante verificar se possui algum direito sobre o patrimônio da empresa.
- Seguradoras: O falecido pode ter contratado seguros de vida, que podem gerar benefícios aos beneficiários.
- Bens Digitais: É importante considerar a existência de bens digitais, como contas em redes sociais, e-mails e outros ativos virtuais, que podem ter valor sentimental ou financeiro.
- Órgãos Públicos: A busca deve se estender a órgãos públicos, como prefeituras e Receita Federal, para verificar a existência de débitos ou créditos em nome do falecido.
Documentos Necessários para a Busca
Para iniciar a busca por bens, é fundamental reunir os seguintes documentos:
- Certidão de óbito
- Documentos de identificação do falecido (RG, CPF)
- Procuração (caso a busca seja realizada por um representante legal)
A Importância de um Advogado Especialista
O procedimento de busca de bens da pessoa falecida pode ser complexo e trabalhoso, sobretudo se houver bens ocultos, exigindo sua regularização inicial para, após, realizar o inventário.
Nesse sentido, além da presença do advogado ser obrigatória, seja no inventário judicial ou extrajudicial, a depender do caso concreto, a partilha dos bens deixados por uma pessoa falecida, pode ser complexa e envolver diversos procedimentos legais.
O advogado de herança irá te auxiliar em todas as etapas do procedimento, desde a busca por bens até a divisão da herança, por meio da partilha.
Ele também orientará os herdeiros sobre seus direitos e deveres, evitando que eles sejam prejudicados, e que haja conflitos familiares.
Por isso, contar com o suporte de um advogado especializado em direito de família é fundamental.
Dificuldades Comuns e Como Superá-las
Antes ou durante o procedimento de inventário, podem surgir diversas dificuldades, como a existência de bens ocultos, dívidas do falecido, conflitos familiares e a localização de herdeiros ausentes.
Para superar essas dificuldades, é fundamental contar com o apoio de profissionais especializados, como um advogado de herança e buscar soluções amigáveis.
Podemos citar como exemplos:
- Bens ocultos: A descoberta de bens ocultos pode gerar conflitos entre os herdeiros. Para evitar problemas, é importante realizar uma busca minuciosa por todos os possíveis bens do falecido.
- Dívidas do falecido: As dívidas do falecido devem ser pagas com os bens da herança. No entanto, os herdeiros não respondem pelas dívidas com seus bens pessoais, exceto se assumirem essa responsabilidade.
- Conflitos familiares: Conflitos familiares podem acontecer em procedimentos de inventário. A mediação e a negociação são as melhores formas de resolver essas disputas, sendo imprescindível a participação de um profissional qualificado.
Saber se a pessoa falecida deixou bens é o primeiro passo para dar início ao procedimento de inventário.
Ao seguir as orientações apresentadas neste artigo e contar com consultoria de um advogado de herança especializado, é possível realizar essa busca de forma eficiente e segura.
O procedimento de busca de bens da pessoa falecida e inventário envolve custos, como taxas cartorárias, custas judiciais e honorários advocatícios, sendo importante considerar esses custos para um adequado planejamento.
E, cada caso é único e pode apresentar particularidades. Por isso, é fundamental buscar orientação jurídica para garantir que seus direitos sejam respeitados de forma eficiente e segura.